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“Ninguém pode ser contra um Brasil mais eficiente”, afirma coordenador do Movimento Brasil Eficiente
Carlos Schneider
Apoiado por entidades empresariais, o Movimento Brasil Eficiente nasce com o desafio de sensibilizar a população e o Congresso Nacional sobre a necessidade de diminuir o peso dos impostos e das despesas da gestão pública no país. Em parceria com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) , a iniciativa apartidária deve lançar nos próximos meses abaixo-assinado e Projeto de Lei para tentar viabilizar uma proposta para tornar o país mais eficiente. O movimento defende que a carga tributária seja reduzida dos atuais 40% para 30% do PIB (Produto Interno Bruto) até 2020. Dessa forma, afirmam integrantes do movimento, o governo conseguirá aumentar os investimentos, o setor privado criará mais empregos e o país poderá continuar a crescer a 6% ao ano. Em entrevista à Abert, o coordenador do movimento, Carlos Rodolfo Scheneider, disse que o foco na diminuição do gasto público, e não apenas na redução da carga tributária, é um dos grandes diferenciais da mobilização em relação a tentativas anteriores. A iniciativa tem a participação do Instituto Millenium. Leia a entrevista.
1 - Quais ações o Movimento pretende colocar em prática para lutar por um Brasil mais eficiente? Iniciamos a realização de um amplo diagnóstico fiscal do país. O economista Raul Velloso fez levantamento da situação da despesa pública e seu colega Paulo Rabello de Castro da questão tributária, além de um comparativo com a situação em outros países. Verificamos a complexidade do nosso sistema tributário comparado com o de outros países e também o tamanho da nossa carga tributária. E, por outro lado, na parte da despesa, o quanto podemos averiguar a essência do gasto público. Por mais que a classe empresarial talvez sinta, de forma mais clara, a necessidade de fazer esse trabalho, entendemos que toda a sociedade deve se mobilizar. Por isso, estamos buscando ampliar a base de apoio, com trabalho de voluntários, de multiplicação e da mídia, daí a importância da Abert nos apoiar. Em parceria com a OAB nacional, também estamos buscando criar um Projeto de Lei que formalize nossas propostas, para ser encaminhado ao Congresso Nacional, via abaixo assinado. A OAB está se dispondo a preparar esse projeto de lei. 2 – De que forma o movimento propõe a redução da carga tributária? Por meio de uma maior eficiência no gasto público. Propomos que a despesa pública cresça menos daqui para frente. Quer dizer, não precisa nem fazer uma redução do gasto público, mas um esforço para que ela cresça 1% ao ano, cresça menos. Se isso acontecer, poderemos chegar em 2020 com uma carga tributária recuando para 30% do PIB e o gasto público caindo para 30%. Com isso, então, a nossa taxa de investimento tem condições de crescer dos 18% atuais para os 25%. E são esses 25% de taxa de investimento que precisamos para que o país continue crescendo na velocidade de 6% ao ano. 3 – A proposta da reforma tributária, que é uma das bandeiras do movimento, não saiu até hoje. Qual o diferencial do movimento para emplacar esse objetivo? Nosso projeto não tem só abordagem tributária. Entendemos que devem ser envolvidas as áreas tributária, previdenciária e a administrativa, que diz respeito à gestão pública. A redução de tributos ou a simplificação da folha tributária mexe com os interesses dos gestores públicos. Nenhum governador, nenhum prefeito, nem a União se dispunha a abrir mão de receita, porque do outro lado havia despesa pública para ser coberta, para ser paga, e uma pressão constante para o aumento da despesa pública. Temos que olhar o tributo, o imposto, e ao mesmo tempo olhar a despesa, para que, pela redução da despesa, possa se criar espaço para redução do tributo. Então esse é o primeiro diferencial que esse movimento tem em relação a outros movimentos anteriores da reforma tributária. O segundo diferencial é justamente a disposição de buscar uma ampla base de apoio. As tentativas anteriores sempre foram muito isoladas. Cada entidade empresarial tinha uma proposta. E sem união não conseguiremos transpor os obstáculos que, certamente, sempre estão no caminho. Com essa ampla base de apoio, passamos a ser mais ouvidos. Além disso, nós queremos ser parceiros do poder público na busca desses resultados, porque ninguém pode ser contra um Brasil mais eficiente. E o terceiro diferencial é a preocupação de comunicar isso à população, pra que ela se integre nesse esforço. 4 – Por que há tanta resistência quanto à redução da carga tributária no país? Semanas atrás, o presidente Lula disse que nenhum país consegue fazer política social com uma carga tributária de 10%. Nós não estamos propondo reduzir a 10%. Nós estamos propondo reduzir a 30%, hoje está em 40%. O país não consegue competir com uma carga tributária de 40%. Nós estamos perdendo mercado para China, Índia e para outros países. Na China, a carga está em torno de 17% do PIB, na Coréia do Sul em torno de 24%, na Tailândia, 18%, na Rússia 17%, no México 19%, no Chile 19%, na Argentina 22%, na Índia 18%. São países em estágio similar ao nosso. O Brasil é campeão de carga tributária entre os países emergentes. Produzir no Brasil, hoje, é muito caro. E vários estudos mostram isso. Nós não estamos propondo desmontar o estado e acabar com política social. Estamos propondo reduzir para 30%, para que o país se torne mais eficiente e com isso gere mais empregos. Para que possamos incorporar a população à economia de mercado e precisar de menos assistência social com a criação de bons empregos. |
